Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm sido surpreendidos com uma convocação inesperada para participar de um processo conhecido como “pente-fino”. Essa iniciativa visa revisar os dados e critérios de elegibilidade de milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários e assistenciais, com o objetivo de identificar e cessar pagamentos indevidos. Com a meta de economizar recursos públicos, o INSS está priorizando a análise de benefícios por incapacidade, tanto temporária quanto permanente. Neste artigo, exploraremos em detalhes o que é esse pente-fino do INSS, quem será convocado, e as providências que os segurados devem tomar.
O Que é o Pente-Fino do INSS?
O pente-fino do INSS, na realidade, não é um termo oficial utilizado pela autarquia. Trata-se de uma revisão abrangente e sistemática dos dados cadastrais e dos critérios de elegibilidade dos beneficiários do Instituto. O objetivo principal é identificar e cessar pagamentos indevidos, seja por fraude, erros no processamento ou mudança nas condições do segurado. Essa ação faz parte dos esforços do governo federal para controlar os gastos obrigatórios da Previdência Social e criar espaço no orçamento para outras prioridades.
Quem Será Convocado para o Pente-Fino?
Inicialmente, o INSS está priorizando dois grupos de beneficiários para essa revisão:
Benefícios por Incapacidade Temporária
Aqueles que recebem auxílio-doença há mais de dois anos terão seus casos reavaliados. O auxílio-doença pode ser renovado quantas vezes forem necessárias até a completa recuperação do trabalhador, mas o INSS deseja verificar se ainda persistem as condições que justificam o recebimento desse benefício.
Benefícios Assistenciais
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda também será alvo dessa revisão. O objetivo é confirmar se os beneficiários ainda atendem aos critérios de elegibilidade estabelecidos.
Como Está Sendo a Convocação para o Pente-Fino?
O INSS está notificando os segurados sobre a convocação para o pente-fino por diferentes meios:
- Extrato bancário: A informação sobre a convocação pode aparecer no extrato de pagamento do benefício.
- Aplicativo Meu INSS: Os beneficiários podem receber a notificação através do aplicativo oficial do INSS.
- Correspondência enviada ao endereço: O INSS também está enviando cartas aos endereços cadastrados dos segurados.
Após a convocação, os beneficiários terão um prazo estipulado para apresentar documentos, provas e manifestações sobre os fatos alegados.
O Que Fazer se For Convocado?
Caso o segurado seja convocado para o pente-fino do INSS, ele deverá tomar as seguintes providências dentro do prazo estabelecido:
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Atualizar os dados do Cadastro Único, incluindo laudos médicos atualizados.
Auxílio-Doença
- Agendar e comparecer pessoalmente a uma unidade do INSS para passar por nova perícia médica.
É importante que os beneficiários sigam as orientações do INSS e apresentem toda a documentação solicitada, a fim de comprovar que ainda atendem aos requisitos para recebimento do benefício.
De acordo com dados divulgados pelo INSS, apenas em maio deste ano, a revisão de benefícios resultou na cessação de 37.325 pagamentos e na suspensão de outros 20.375. Isso gerou uma economia de R$ 750,85 milhões aos cofres públicos.