Em meio às constantes mudanças e desafios enfrentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma notícia animadora emergiu no início de 2024. A Ministra Simone Tebet, em uma entrevista exclusiva, fez um anúncio que trouxe esperança aos segurados e brasileiros ansiosos pela concessão de benefícios previdenciários. Sua revelação de que um grupo de trabalho havia identificado cerca de R$10 bilhões em possíveis fraudes e erros nos pagamentos do INSS despertou grande interesse e expectativa. Durante a mesma entrevista, Tebet discutiu questões como revisão de gastos e aprimoramento de políticas públicas ineficientes para que possam se tornar mais eficientes neste ano de 2024.
A inclusão abordou o tema das filas, que são um grande obstáculo para aqueles que dependem da liberação de benefícios do INSS para atender às suas necessidades diárias. Inclusive, esse problema persiste desde 2023 e, lamentávelmente, ainda não foi totalmente resolvido.
Tebet incentiva o combate à fraude e otimização dos gastos
Segundo Tebet, o grupo de trabalho formado para investigar possíveis irregularidades nos pagamentos do INSS identificou uma “economia” estimada em cerca de R$10 bilhões. Essa quantia, proveniente da redução de fraudes e erros, seria direcionada para reduzir a fila de espera por benefícios, beneficiando aqueles que realmente necessitam desses recursos. Essa iniciativa demonstra o compromisso do governo em aprimorar a gestão dos recursos previdenciários e garantir que os benefícios cheguem aos cidadãos de forma justa e eficiente.
Além do combate à fraude, Tebet também abordou a necessidade de revisar e aperfeiçoar as políticas públicas que não estão funcionando de maneira satisfatória. Essa análise crítica visa tornar os programas e serviços do INSS mais eficazes, beneficiando diretamente os segurados e a população em geral.
O grupo de trabalho mencionado por Tebet é composto por profissionais qualificados que estão dedicados a identificar e eliminar possíveis irregularidades nos pagamentos do INSS. Essa iniciativa é fundamental para garantir a integridade do sistema previdenciário e direcionar os recursos de forma mais assertiva, atendendo às reais necessidades dos segurados.
Redução da fila de espera do INSS
Uma das principais preocupações dos segurados do INSS é a extensa fila de espera para a concessão de benefícios. Tebet reconheceu esse desafio e afirmou que os recursos provenientes da redução de fraudes seriam aplicados para diminuir essa fila, priorizando aqueles que realmente necessitam dos benefícios.
Embora o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tenha admitido que a fila do INSS “nunca vai acabar” completamente, ele estabeleceu a meta de reduzir o tempo de espera para 30 dias em 2024. Atualmente, a fila chega a quase 50 dias, o que representa um grande desafio a ser superado.
Para alcançar essa meta, o INSS planeja realizar até 800 mil perícias presenciais em 2024, com foco no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença). Essa iniciativa, combinada com a digitalização de documentos e a automação de processos, visa acelerar significativamente a triagem e a análise das solicitações de benefícios.
De acordo com a InfoMoney, o ministro afirmou que não se referiu a zerar a fila, mas sim a reduzir o período de 45 dias estabelecido pela lei:
“Nunca falei em zerar, sempre falei em colocar o prazo de 45 dias. Por que digo que nunca vai zerar? Porque todo mês entram 900 mil, 1 milhão de pedidos iniciais, então, a cada mês você vai rodando, entra mais 900 mil, 1 milhão de pedidos”
Novas regras do auxílio-doença
Além das medidas para reduzir a fila de espera, o INSS também implementou novas políticas para a concessão do auxílio-doença, com o objetivo de tornar o processo mais ágil, eficiente e seguro.
Avaliações Médicas Presenciais – Uma das principais mudanças diz respeito às avaliações médicas, que agora voltarão a ser realizadas presencialmente por profissionais especializados na condição que incapacita o segurado. Essa medida visa garantir uma análise mais detalhada e precisa do estado de saúde do solicitante.
Atualização Constante de Dados Cadastrais – Outra exigência importante é a atualização constante dos dados cadastrais dos beneficiários. O INSS agora realiza um monitoramento contínuo das informações pessoais e médicas, com o objetivo de assegurar a precisão dos dados utilizados nas reavaliações dos benefícios.
Benefícios da Digitalização e Automação – A digitalização dos documentos e a automação de parte do processo também são medidas adotadas para acelerar o processamento dos pedidos de auxílio-doença. Essas iniciativas contribuem para a redução do tempo de espera e aumentam a transparência das operações.
Os beneficiários devem prestar mais atenção aos padrões e prazos estabelecidos para manter seus benefícios, de acordo com Lila Cunha, especialista em previdência social: “É essencial que os segurados compreendam as novas regras para evitar problemas como a suspensão ou o cancelamento do auxílio”