A prova de vida é um procedimento obrigatório para garantir que benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, sejam pagos apenas aos seus verdadeiros titulares. Anteriormente, esse processo exigia que os beneficiários comparecessem presencialmente a agências bancárias ou unidades do INSS para comprovar que estavam vivos. Essa exigência gerava dificuldades, principalmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Com as novas regras, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) modernizou o sistema de comprovação de vida, eliminando a necessidade de deslocamento para a maioria dos segurados. Agora, a comprovação ocorre automaticamente por meio do cruzamento de dados com outras bases governamentais, como a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa mudança reduz a burocracia e traz mais comodidade aos beneficiários.
Como Funciona a Nova Prova de Vida do INSS?
Cruzamento Automatizado de Dados
O novo sistema de prova de vida utiliza informações de diversas fontes governamentais para confirmar a existência dos beneficiários. Em 2024, dos 36,9 milhões de segurados que precisavam realizar o procedimento, cerca de 34,6 milhões tiveram seus dados validados automaticamente, sem precisar tomar nenhuma ação.
O INSS verifica atividades recentes do beneficiário em diferentes bases de dados, como:
- Declaração do Imposto de Renda
- Votação em eleições
- Registro de vacinação no SUS
- Emissão ou renovação de documentos oficiais (como RG, passaporte e CNH)
- Utilização de serviços bancários, como movimentação da conta em que o benefício é depositado
Caso alguma dessas atividades seja identificada, a prova de vida é considerada realizada automaticamente.
Casos em que a Prova de Vida Ainda é Necessária
Para os beneficiários cujos dados não foram atualizados automaticamente, o INSS envia uma notificação solicitando a realização da prova de vida. O processo pode ser feito de duas formas:
- Pelo aplicativo Meu INSS – O beneficiário pode fazer a comprovação digitalmente, utilizando biometria facial pelo celular.
- Presencialmente em agências bancárias – Caso prefira, o segurado pode comparecer ao banco onde recebe o benefício e realizar o procedimento.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, garantiu que não haverá bloqueio ou suspensão de pagamentos devido à falta de comprovação de vida. “A responsabilidade é do INSS, e estamos trabalhando para garantir que todos os beneficiários sejam atendidos sem transtornos”, afirmou.
Principais Vantagens do Novo Sistema de Prova de Vida
Menos Burocracia e Maior Comodidade
Com a automatização da prova de vida, a necessidade de deslocamento foi praticamente eliminada para a maioria dos beneficiários. Isso beneficia especialmente idosos, pessoas com deficiência e segurados que vivem em áreas de difícil acesso.
Maior Segurança e Prevenção de Fraudes
O cruzamento de dados com bases governamentais confiáveis torna o processo mais seguro, reduzindo o risco de fraudes e pagamentos indevidos. Isso garante que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente tem direito.
Atendimento Mais Humanizado
A modernização do processo faz parte de um esforço do INSS para tornar o atendimento ao cidadão mais eficiente e acessível. “A tecnologia está a serviço do cidadão, e nosso objetivo é simplificar ao máximo os processos, garantindo que os benefícios cheguem a quem realmente precisa”, destacou Stefanutto.
Base Legal da Prova de Vida do INSS
A obrigatoriedade da prova de vida está prevista na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que regula a Seguridade Social no Brasil. Essa lei estabelece que o INSS deve garantir a continuidade dos pagamentos apenas aos beneficiários ativos.
As mudanças implementadas no sistema atual foram possíveis por meio de portarias e resoluções internas do INSS, permitindo a adoção do cruzamento automatizado de dados sem alterar a legislação vigente.
Impacto da Nova Prova de Vida em Números
Os dados divulgados pelo INSS em 2024 mostram o sucesso da implementação do novo modelo:
- 34,6 milhões de segurados tiveram sua prova de vida validada automaticamente
- 2,3 milhões receberam notificações para realizar a comprovação
- Menos de 1% dos beneficiários precisaram de intervenção manual para validar a prova de vida
Esses números demonstram a eficiência do novo sistema e o impacto positivo para os aposentados e pensionistas.
Como Saber se Sua Prova de Vida Foi Concluída?
Os beneficiários podem verificar se a prova de vida foi concluída de forma simples e rápida:
- Pelo aplicativo Meu INSS – Basta acessar o app com login e senha e verificar o status da comprovação.
- Pelo site oficial do INSS – A consulta pode ser feita pelo portal oficial do INSS na internet.
- Por atendimento telefônico – O INSS disponibiliza o número 135 para esclarecimento de dúvidas.
- No banco onde recebe o benefício – Em alguns casos, o banco pode confirmar se a prova de vida foi processada.
A prova de vida do INSS passou por uma transformação significativa, tornando o processo mais ágil, seguro e menos burocrático. Com o cruzamento de dados entre diferentes órgãos governamentais, milhões de segurados já têm sua comprovação feita automaticamente, sem precisar sair de casa.
Para os aposentados e pensionistas, essa mudança representa mais praticidade e segurança, garantindo que os benefícios sejam pagos regularmente sem a necessidade de deslocamentos desnecessários. Enquanto isso, o INSS segue investindo em tecnologia e aprimoramento dos processos para garantir um atendimento cada vez mais eficiente e acessível.
Imagem: Reprodução da Internet