À medida que envelhecemos, é natural buscar maneiras de aliviar os encargos financeiros que pesam sobre nossos ombros. Para os idosos brasileiros, a boa notícia é que existem benefícios valiosos disponíveis, especialmente quando se trata de impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Embora nem todos estejam cientes dessas vantagens, a isenção desses tributos pode representar um alívio significativo para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos.
Antes de explorarmos as isenções, é importante entender o que são esses impostos e por que eles são cobrados. O IPTU é um tributo municipal que incide sobre a propriedade de imóveis urbanos, sendo a principal fonte de arrecadação das prefeituras. Já o IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente sobre a propriedade de veículos automotores.
Isenção do IPTU e IPVA para os idosos
Para os idosos brasileiros, a legislação prevê a isenção do pagamento desses impostos, desde que sejam atendidos determinados requisitos. Embora as regras possam variar de acordo com a localidade, geralmente são considerados os seguintes critérios:
Isenção do IPTU
- Idade mínima de 65 anos;
- Renda familiar limitada a um determinado valor, como até 2 salários mínimos;
- Possuir apenas um imóvel residencial em seu nome;
- O imóvel deve ser utilizado exclusivamente para fins residenciais, não comerciais.
Entre os exemplos do uso do valor arrecadado pelo IPTU estão melhorias nas áreas onde os imóveis estão localizados, obras de infraestrutura, como parques, ruas e estradas, e investimentos em áreas como educação, saúde e segurança pública.
O imposto sobre o veículo depende do ano de fabricação e modelo do veículo, ao contrário do imposto sobre a residência. Antes de pagar em 2024, você precisa seguir alguns procedimentos:
Isenção do IPVA
- Acessar o site da Secretaria da Fazenda (IPVA) ou da prefeitura (IPTU);
- Dentro do prazo buscar pela opção “Isenção”;
- Apresentar documentos que comprovem seu direito: RG, comprovante de endereço, comprovante de renda, documento do carro;
- Aguardar análise que dará aprovação ou negativa da isenção.
É importante ressaltar que essas regras podem variar de acordo com a legislação vigente em cada município ou estado. Portanto, é recomendável que os idosos verifiquem as especificidades junto às autoridades competentes.
Outros benefícios para os idosos
Além da isenção do IPTU e do IPVA, os idosos brasileiros têm direito a uma série de outros benefícios garantidos por lei, como:
- Atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados;
- Acompanhante em hospitais e clínicas de saúde;
- Acesso gratuito a medicamentos essenciais;
- Descontos ou gratuidade no transporte público;
- Direito à pensão alimentícia, caso necessário;
- Tramitação prioritária de processos judiciais.
Esses benefícios visam garantir uma melhor qualidade de vida e proteção aos idosos, reconhecendo suas necessidades e contribuições para a sociedade.
Embora os benefícios estejam previstos em lei, muitos idosos ainda desconhecem seus direitos ou enfrentam dificuldades para acessá-los. É fundamental que haja uma maior conscientização e divulgação dessas vantagens, para que os idosos possam desfrutar plenamente dos direitos que lhes são garantidos.
Organizações de defesa dos direitos dos idosos, órgãos governamentais e a sociedade em geral têm um papel crucial em informar e orientar os idosos sobre os benefícios disponíveis, bem como auxiliá-los nos processos necessários para obtê-los.