Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma grande oportunidade pela frente. Entre os dias 23 e 30 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá em plenário virtual para analisar o recurso que trata sobre a revisão da vida toda. Essa decisão impactará diretamente a vida dos segurados do INSS, podendo resultar em um aumento significativo em seus benefícios.
A reforma da Previdência de 1999 estabeleceu uma regra que proibia a inclusão dos salários de contribuição ao INSS registrados antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias e pensões. Isso porque esses salários haviam sido pagos em cruzeiro, uma moeda que não mais existe. A revisão da vida toda propõe exatamente o contrário: permitir que as maiores contribuições feitas antes desse período sejam consideradas no cálculo dos benefícios, desde que o benefício tenha começado a ser pago nos últimos dez anos.
Nos próximos dias, os ministros do STF voltarão a analisar esse caso, que já se arrasta no tribunal há anos e tomou novos desdobramentos nos últimos meses. Vamos entender melhor o que está em jogo e como os idosos +60 do INSS podem se beneficiar dessa oportunidade.
O Recurso do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev)
O STF vai julgar um recurso apresentado pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), que solicita a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas que já entraram na Justiça com pedidos de revisão do benefício. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem 102.791 ações relacionadas à revisão da vida toda aguardando julgamento.
Essa decisão se faz necessária porque, em março deste ano, ao julgar outra Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o STF atingiu a revisão da vida toda e, consequentemente, os segurados do INSS. Naquela ocasião, os ministros decidiram que o segurado do INSS não pode escolher a regra mais favorável para calcular seu salário, ou seja, não pode incluir no cálculo as contribuições feitas antes de julho de 1994. Isso invalida a possibilidade de pedir a revisão da vida toda.
O Impacto da Revisão da Vida Toda
A revisão da vida toda tem o potencial de impactar diretamente os benefícios dos segurados do INSS. Ao permitir a inclusão das maiores contribuições feitas antes de julho de 1994, os idosos +60 podem ver um aumento significativo em seus benefícios de aposentadoria e pensão.
Isso porque, antes da reforma da Previdência de 1999, muitos trabalhadores contribuíram com valores mais altos para o INSS, especialmente em períodos de maior estabilidade econômica. Ao excluir essas contribuições do cálculo, a regra atual acaba prejudicando aqueles que tiveram salários mais elevados no passado.
A revisão da vida toda possibilitaria que esses valores fossem considerados, resultando em um benefício final mais próximo do que o segurado realmente contribuiu ao longo de sua vida laboral. Isso representa uma oportunidade importante para os idosos +60 do INSS, que podem ver seus rendimentos aumentados de forma considerável.
O Julgamento no Supremo Tribunal Federal
Nos próximos dias, os ministros do STF voltarão a se reunir em plenário virtual para analisar o recurso do Ieprev. Essa decisão será fundamental para determinar o futuro da revisão da vida toda e seu impacto nos benefícios dos segurados do INSS.
É importante ressaltar que a decisão do STF nesse caso terá alcance nacional, afetando todos os idosos +60 que recebem benefícios do INSS e que se enquadrem nos requisitos da revisão da vida toda. Portanto, o resultado desse julgamento será acompanhado de perto por milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.