A ministra do Planejamento, Simone Tebet, tomou uma medida que está causando grande impacto no cenário previdenciário do Brasil. Com uma decisão surpreendente, mais de 670 mil idosos com 60 anos ou mais podem perder o benefício de R$ 1.412 do INSS.
Essa medida marca um novo e controverso capítulo nas políticas de segurança social do país, gerando preocupações sobre o futuro do sistema de previdência e os possíveis impactos nas camadas mais vulneráveis da população.
Em agosto de 2020, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, surpreendeu ao anunciar que o governo realizaria uma avaliação rigorosa no estoque de benefícios do INSS para detectar possíveis fraudes.
“Escrevam isso com letras garrafais. Em um determinado ano, não sei se foi 2021 ou 2022, houve um aumento expressivo no número de beneficiários do BPC e aposentadorias, muito acima da média anual,” declarou Tebet na época.
Agora, o que foi decretado por Tebet no ano passado está se concretizando em 2024, pegando muitos beneficiários de surpresa.
Nova decisão e novo Pente-Fino
O governo brasileiro anunciou que, em 2025, pretende cortar 670,4 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como parte de um pente-fino rigoroso no programa. Essa medida, segundo o Economia UOL, busca revisar a situação cadastral dos beneficiários e identificar possíveis irregularidades.
A expectativa é que essa ação resulte em uma economia de cerca de R$ 6,5 bilhões no próximo ano. O BPC é um benefício essencial para idosos e pessoas com deficiência que não têm meios de se sustentar ou de serem sustentados por suas famílias.
A revisão incluirá a análise de 2,3 milhões de beneficiários, com foco naqueles fora do Cadastro Único ou com cadastro desatualizado há mais de 24 meses. Além disso, será verificada a renda per capita familiar e feita uma análise bienal da condição biopsicossocial dos beneficiários.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a previsão é de que 55.868 benefícios sejam cessados por mês, sendo a maioria para pessoas com deficiência (30.983) e o restante para idosos (24.885). Esse número não inclui as cessões naturais, como por falecimento.
Redução de gastos e equilíbrio na economia
Apesar do pente-fino previsto, os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem atingir R$ 112,8 bilhões em 2025, representando um aumento de 5,8% em relação ao gasto deste ano.
Esse aumento é impulsionado pela constante demanda por novas concessões, que não será impactada pela revisão cadastral. O governo reforça que o objetivo do pente-fino é melhorar a focalização do BPC, assegurando que os recursos cheguem a quem realmente necessita.
A operação de revisão contará com a colaboração de diversos órgãos, incluindo o INSS, que será responsável pela análise e realização de perícias.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) destaca que, por ser uma ação exploratória, sem precedentes históricos robustos, o processo pode exigir ajustes para alcançar os melhores resultados.
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