O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos principais órgãos do Governo Federal, responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões e diversos benefícios aos brasileiros. Com as recentes mudanças trazidas pela Reforma da Previdência, a aposentadoria especial, antes uma opção vantajosa, sofreu alterações significativas.
Anteriormente, esse benefício permitia que trabalhadores se aposentassem mais cedo, protegendo sua saúde ao afastá-los de ambientes insalubres. No entanto, agora o tempo de exposição a condições perigosas não é mais o único critério para concessão da aposentadoria especial, tornando as regras mais rigorosas.
A aposentadoria especial por insalubridade é destinada a trabalhadores expostos a agentes nocivos, como físicos, químicos ou biológicos, enquanto a aposentadoria por periculosidade é concedida a quem trabalha em condições perigosas com risco de acidentes graves. Dependendo do nível de exposição, a aposentadoria pode ser alcançada após 25, 20 ou 15 anos de contribuição, além de um período mínimo de 180 meses de carência.
Uma mudança significativa no INSS é o cumprimento de uma promessa do governo Lula, considerada a maior conquista dos últimos 10 anos: a redução da fila de espera na Previdência Social. Em novembro do ano passado, o tempo médio de espera diminuiu em 30%, caindo de 79 para 57 dias em outubro, com previsão de que os pedidos sejam processados em até 45 dias.
Outra alteração importante é o reajuste dos vencimentos dos aposentados e pensionistas do INSS. Os beneficiários que recebem até um salário mínimo tiveram seus valores ajustados ao novo piso estabelecido, enquanto aqueles com renda superior receberam um aumento de 3,71%. O teto da previdência passou de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02 em 2024, beneficiando ainda mais os aposentados e pensionistas.
Atualmente, 25,9 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo do INSS, enquanto 13,3 milhões recebem valores superiores. O piso do INSS segue o reajuste do salário mínimo, que agora é de R$ 1.412.
Quer saber como se aposentar pelo INSS? Para solicitar a aposentadoria, você precisa:
- Ter 65 anos de idade, se for homem, ou 62 anos, se for mulher.
- Comprovar a carência mínima de 180 contribuições.
- Ter 15 anos de tempo de contribuição.
Saiba mais sobre como garantir seu benefício e planeje sua aposentadoria.