No Brasil, os trabalhadores com vínculo formal de emprego são automaticamente segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso significa que eles têm acesso a diversos benefícios, incluindo aposentadoria, pensões e auxílios. Uma dessas importantes prestações é a aposentadoria por invalidez, que é concedida quando o trabalhador é acometido por uma doença que o impede de exercer suas atividades laborais regularmente.
Recentemente, o INSS ampliou a lista de enfermidades que dão direito a esse benefício, tornando-o acessível a um número ainda maior de segurados. Neste artigo, exploraremos em detalhes esse novo cenário, destacando as novidades e as implicações práticas para os trabalhadores brasileiros.
Entendendo a Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficam permanentemente incapacitados para o trabalho. Diferentemente do auxílio-doença, que é temporário, a aposentadoria por invalidez é um benefício pago de forma permanente, desde que a condição de saúde do segurado não se reverta.
Para ter acesso a esse benefício, o trabalhador deve comprovar, por meio de perícia médica, que sua condição de saúde o impede de exercer suas atividades laborais. Essa avaliação é realizada por profissionais especializados do INSS, que analisam a gravidade e a irreversibilidade da incapacidade.
Ampliação da Lista de Doenças Elegíveis
Historicamente, o INSS mantinha uma lista predefinida de doenças que davam direito à aposentadoria por invalidez. Essa lista incluía enfermidades como tuberculose ativa, hanseníase, esclerose múltipla, câncer, entre outras. Recentemente, porém, o Instituto ampliou consideravelmente esse rol, permitindo que um número ainda maior de segurados tenha acesso ao benefício.
Algumas das novas doenças incluídas nessa lista são:
- Nefropatias graves (insuficiência renal)
- Alienação mental (depressão, esquizofrenia, demência)
- Hepatopatia grave
- Doença de Parkinson
- AIDS (Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida)
- Acidente Vascular Cerebral (AVC) agudo
- Abdome agudo cirúrgico
Essa ampliação reflete o reconhecimento, por parte do INSS, de que diversas condições de saúde, além daquelas tradicionalmente consideradas, podem levar à incapacidade permanente para o trabalho. Isso representa um avanço importante na proteção dos direitos dos trabalhadores brasileiros.
Procedimento de Solicitação
Para ter acesso à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve seguir um procedimento específico junto ao INSS. Atualmente, esse processo pode ser iniciado de forma online, por meio do aplicativo Meu INSS, o que torna o trâmite mais ágil e conveniente para os segurados.
Após a identificação do trabalhador no sistema, ele deve solicitar a aposentadoria por invalidez e agendar uma perícia médica. Nessa avaliação, os profissionais do INSS irão analisar a condição de saúde do segurado e determinar se ele atende aos requisitos para a concessão do benefício.
Caso a perícia médica comprove a incapacidade permanente do trabalhador, o INSS irá deferir o pedido e o segurado passará a receber a aposentadoria por invalidez de forma vitalícia. Esse benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição do trabalhador, garantindo-lhe uma renda mensal para suprir suas necessidades.