O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está convocando os idosos para atualizarem seus dados cadastrais, como parte de um processo de revisão e monitoramento conhecido como “pente-fino”. Essa ação visa identificar possíveis irregularidades nos pagamentos de benefícios por incapacidade, garantindo a integridade do sistema previdenciário brasileiro.
O Que é o Pente-Fino do INSS?
O “pente-fino” é um termo utilizado pela imprensa para se referir a uma ação rotineira de checagem de dados realizada pelo INSS desde 2003. Essa revisão visa monitorar, revisar e apurar indícios de irregularidades nos benefícios concedidos pela Previdência Social.
Contrariando a percepção de que se trata de uma ação extraordinária, o INSS esclarece que esse processo faz parte de suas atividades regulares de acompanhamento e controle dos pagamentos por incapacidade. O objetivo é garantir a integridade do sistema e evitar o desperdício de recursos públicos.
Grupos Afetados pelo Pente-Fino
Neste ano, dois grupos específicos serão submetidos ao processo de revisão de dados:
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC): Idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que recebem o BPC.
- Beneficiários do Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença): Indivíduos que recebem esse benefício por motivo de doença ou acidente.
Essa ação visa garantir que os pagamentos estejam sendo realizados de forma correta e apenas para aqueles que atendem aos requisitos legais.
Economia Gerada pelo Pente-Fino
Em maio deste ano, o INSS informou que, após a revisão de dados, 37.325 benefícios foram cessados e 20.375 suspensos. Essa ação resultou em uma economia de R$ 750,85 milhões em pagamentos indevidos.
Esses números evidenciam a importância dessa iniciativa de checagem e monitoramento dos benefícios, contribuindo para a sustentabilidade do sistema previdenciário e a correta alocação dos recursos públicos.
Quem Deve Atualizar os Dados do BPC?
Nem todos os idosos inscritos no BPC precisarão atualizar seus dados. Apenas aqueles cujos dados estejam errados ou inconsistentes serão notificados pelo INSS para realizar a atualização.
As formas de notificação incluem:
- Extrato bancário
- Aplicativo Meu INSS, na opção “Revisão BPC”
- Correspondência enviada pelo INSS
Portanto, é importante que os beneficiários do BPC fiquem atentos a essas comunicações e sigam as orientações fornecidas.
Como Atualizar os Dados do BPC?
A atualização dos dados do BPC começa pelo aplicativo Meu INSS. Após fazer login, o beneficiário deve acessar a opção “Dados” e atualizar todas as suas informações pessoais.
Além disso, em um prazo de 45 dias para cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para cidades acima de 50 mil habitantes, os convocados devem comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para:
- Atualizar os dados do Cadastro Único
- Incluir laudos médicos, no caso de pessoas com deficiência
- Aguardar o processamento da atualização
É importante que os beneficiários cumpram os prazos estabelecidos, a fim de evitar a suspensão ou cessação de seus benefícios.
Prazos Diferenciados por Porte Populacional
O INSS estabeleceu prazos diferenciados para a atualização de dados, levando em consideração o tamanho da população dos municípios.
- Cidades com até 50 mil habitantes: Prazo de 45 dias para a atualização no CRAS.
- Cidades acima de 50 mil habitantes: Prazo de 90 dias para a atualização no CRAS.
Essa medida visa facilitar o processo, considerando a disponibilidade de infraestrutura e a demanda em municípios de diferentes portes.
Consequências da Não Atualização de Dados
Caso os beneficiários do BPC não realizem a atualização de seus dados dentro dos prazos estabelecidos, o INSS poderá tomar as seguintes medidas:
- Suspensão do benefício: O pagamento será suspenso até que o beneficiário realize a atualização.
- Cessação do benefício: Caso a atualização não seja feita, o benefício poderá ser cancelado definitivamente.
Portanto, é essencial que os idosos e pessoas com deficiência beneficiários do BPC fiquem atentos aos prazos e cumpram as orientações do INSS, a fim de evitar a interrupção de seus pagamentos.
Importância da Revisão de Dados
A iniciativa do INSS de revisar os dados dos beneficiários tem como objetivo principal garantir a integridade do sistema previdenciário e evitar o desperdício de recursos públicos.
Ao identificar e corrigir possíveis irregularidades, o INSS pode direcionar os recursos da Previdência Social de forma mais eficiente, destinando-os apenas aos indivíduos que realmente atendem aos requisitos legais.
Essa ação de monitoramento e revisão constante é fundamental para a sustentabilidade do sistema, permitindo que os benefícios cheguem às pessoas que deles necessitam, sem comprometer a saúde financeira da Previdência.