Se você deseja verificar se há descontos de mensalidade associativa em seu benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e assegurar que esses descontos sejam autorizados, siga estas orientações detalhadas. Caso identifique descontos não autorizados, é essencial tomar medidas imediatas para bloqueá-los e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Verificação e Bloqueio de Descontos
Para verificar se há algum desconto de mensalidade associativa em seu benefício, você deve consultar o extrato do INSS. Se encontrar qualquer desconto não autorizado, é possível solicitar o bloqueio desses descontos através do serviço “Excluir Mensalidade Associativa”, disponível em diferentes plataformas:
- Site Meu INSS: Acesse a plataforma online Meu INSS, onde você pode solicitar a exclusão de descontos indesejados.
- Aplicativo Meu INSS: Utilize o aplicativo móvel Meu INSS, disponível para download em dispositivos Android e iOS, para gerenciar seu benefício e solicitar o bloqueio.
- Central 135: Entre em contato com a Central de Atendimento 135 do INSS para solicitar a exclusão dos descontos por meio do atendimento telefônico.
Bloqueio Preventivo de Descontos
Mesmo que você não tenha identificado descontos indevidos, é possível solicitar o bloqueio preventivo de mensalidades associativas em seu benefício. Isso é especialmente relevante se seu benefício ainda estiver desbloqueado. O serviço para bloqueio preventivo está disponível no site Meu INSS, garantindo que você possa proteger seu benefício contra possíveis descontos não autorizados.
Atualizações Importantes
Para benefícios do INSS iniciados a partir de setembro de 2021, o bloqueio para descontos de mensalidades associativas já foi implementado automaticamente. Caso o bloqueio precise ser removido, o segurado deve solicitar o desbloqueio utilizando a biometria para autenticação.
Reembolso de Descontos Indevidos
Se você identificou descontos indevidos realizados por entidades associativas, é possível solicitar o reembolso dos valores. Para isso, siga os passos abaixo:
- Contato Direto com a Entidade: Entre em contato direto com a entidade responsável pelo desconto, utilizando o número 0800 fornecido no contracheque. Solicite a devolução dos valores ou esclarecimentos sobre a autorização dos descontos.
- E-mail ao INSS: Envie um e-mail para a equipe do INSS através do endereço acordomensalidade@inss.gov.br, detalhando a situação e anexando qualquer documentação relevante. O INSS fará a mediação com a entidade responsável para solicitar a devolução dos valores ou a apresentação dos documentos que comprovem a autorização do desconto.
Outras Opções para Reclamação
Se preferir registrar reclamações ou denúncias sobre descontos não autorizados, você pode utilizar as seguintes opções:
- Portal Consumidor.Gov: Registre sua reclamação diretamente no Portal Consumidor.Gov, uma plataforma onde você pode fazer denúncias e buscar soluções para problemas relacionados a serviços e produtos.
- Ouvidoria do INSS: Utilize a Plataforma Fala BR para registrar denúncias e solicitações relacionadas a questões do INSS, incluindo problemas com descontos de mensalidades associativas.
A administração e o controle dos descontos de mensalidade associativa em benefícios do INSS são fundamentais para garantir que seus direitos sejam respeitados. Ao seguir as orientações acima, você poderá verificar e bloquear descontos não autorizados, além de buscar o reembolso de valores descontados indevidamente. Para obter mais informações e ficar atualizado sobre as políticas do INSS, acesse os canais oficiais e utilize as plataformas disponíveis para gerenciar seus benefícios de forma eficaz.
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda, o BPC garante um valor mensal de um salário mínimo, sem necessidade de contribuição prévia ao INSS.
Plataforma Meu INSS: Disponível como aplicativo e site, o Meu INSS permite que segurados consultem informações sobre benefícios, solicitem serviços, acompanhem processos e realizem diversas operações de forma online e rápida.
Reversão de Pensão: Em casos de pensão por morte, o benefício pode ser revertido para outros dependentes em situações específicas, garantindo que a proteção financeira continue.
Imagem: Reprodução da Internet