Com o fim do ano se aproximando, milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam ansiosamente pela notícia que pode trazer um alívio financeiro extra. Após o pagamento do 13º salário, uma proposta em tramitação no Congresso Nacional prevê a liberação de um 14º salário, conhecido como o “Abono Natalino“, para os beneficiários do INSS. Essa iniciativa tem o objetivo de fornecer um apoio adicional para que os segurados possam lidar melhor com as despesas rotineiras durante o período festivo do fim de ano.
O que é o Abono Natalino?
O Abono Natalino, também chamado de 14º salário, é um pagamento extra que está sendo considerado para ser implementado pelo INSS. Essa medida, se aprovada, seguiria um modelo similar ao já estabelecido para o 13º salário, sendo pago aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do instituto, como aqueles que recebem auxílio-doença e auxílio-acidente.
Quando o Abono Natalino seria pago?
De acordo com as informações disponíveis, o projeto que prevê o Abono Natalino está em tramitação no Congresso Nacional desde 2020. No entanto, ainda não há uma data definida para a sua votação e aprovação. Portanto, ainda não é possível confirmar se o pagamento do 14º salário será realizado ainda neste ano de 2024.
Quem teria direito ao Abono Natalino?
Caso a proposta seja aprovada e sancionada, o Abono Natalino seria destinado aos seguintes beneficiários do INSS:
Dessa forma, o objetivo é oferecer um suporte financeiro adicional a todos os cidadãos brasileiros que dependem exclusivamente dos benefícios do INSS para lidar com as despesas do fim de ano.
Similaridades e Diferenças entre o 13º e o Abono Natalino
O 13º salário é um benefício já consolidado e pago anualmente aos beneficiários do INSS. Já o Abono Natalino, se aprovado, seguiria um modelo semelhante de pagamento, com algumas particularidades:
- Periodicidade: Enquanto o 13º salário é pago uma vez por ano, o Abono Natalino seria um pagamento extra, adicional ao 13º.
- Valor: Ainda não se sabe se o valor do Abono Natalino seria equivalente a um salário mensal, como acontece com o 13º.
- Objetivo: Enquanto o 13º salário visa complementar a renda anual, o Abono Natalino teria o propósito específico de fornecer um apoio financeiro extra durante o período de festas de fim de ano.
Situação Atual da Proposta
Atualmente, o projeto que prevê o pagamento do Abono Natalino ainda está em análise no Congresso Nacional. Segundo a especialista Laura Alvarenga, do FDR, a proposta vem sendo discutida desde 2020, mas ainda não possui uma data definida para ser votada.
Portanto, neste momento, não é possível confirmar se o Abono Natalino será efetivamente pago aos beneficiários do INSS ainda em 2024. Os segurados devem ficar atentos a eventuais atualizações e notícias sobre o andamento dessa proposta no Legislativo.