O sistema previdenciário brasileiro passou por uma série de transformações significativas nos últimos anos, impulsionadas pela liderança do Presidente Lula. Essa jornada de reformas e avanços tem sido marcada por quatro importantes mudanças que estão revolucionando a forma como os brasileiros acessam e usufruem dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nova Lei da Idade Mínima: Um passo decisivo para a aposentadoria
Uma das principais mudanças que chegou ao INSS é a promulgação de uma nova lei que estabelece a idade mínima para a aposentadoria. Essa medida representa um passo crucial no sentido de garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário e assegurar que os trabalhadores tenham condições de se aposentar com segurança e dignidade. Hoje em dia, os homens precisam ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição para se aposentar, enquanto as mulheres devem ter 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Aposentadoria Especial: Protegendo a Saúde dos Trabalhadores
Uma importante mudança no INSS é a modalidade de aposentadoria especial, que tem como objetivo preservar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores expostos a ambientes e agentes nocivos. Nessa modalidade, os segurados podem se aposentar a partir dos 55 anos de idade, desde que comprovem a exposição a riscos durante sua atividade laboral.
As regras para a aposentadoria especial variam de acordo com o grau de insalubridade ou periculosidade da atividade exercida. Alguns trabalhadores podem se aposentar após 15 anos de contribuição, enquanto outros precisam de 20 ou 25 anos, dependendo do caso. Essa iniciativa demonstra o compromisso do governo em proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores brasileiros.
Maior vitória da última década: Redução das filas do INSS
Uma das conquistas mais significativas do governo Lula nos últimos 10 anos é a redução substancial das filas da Previdência Social. Essa iniciativa é considerada a maior vitória do período, pois impacta diretamente a vida de milhares de brasileiros que dependem dos serviços do INSS.
Segundo dados divulgados pelo governo, o tempo médio de espera para a concessão de benefícios caiu cerca de 30% entre 2022 e 2023, passando de 79 dias para apenas 45 dias. Essa melhoria no atendimento é fruto de ações estratégicas implementadas pela equipe de Lula, visando enfrentar e solucionar o problema crônico das filas na Previdência.
Reajuste salarial dos aposentados
Outra mudança importante que chegou ao INSS é o reajuste nos salários dos aposentados e pensionistas. Essa medida visa garantir que os benefícios acompanhem a inflação e o custo de vida, preservando o poder aquisitivo dessa parcela da população.
Para os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo, o reajuste foi de 3,71%. Já para aqueles que recebem até o salário mínimo, o aumento foi ainda maior, acompanhando o reajuste do piso salarial, que chegará a R$ 1.502 em 2025, um aumento de 6,37% em relação ao valor atual.
Agilidade e Eficiência com o Atestmed
Para complementar os esforços de redução das filas, o INSS desenvolveu a ferramenta Atestmed, que permite aos segurados submeterem seus atestados médicos diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS. Essa iniciativa simplifica o processo de perícia médica, agilizando a aprovação dos benefícios e proporcionando um acesso mais rápido e descomplicado aos direitos previdenciários.
A implementação do Atestmed representa um avanço significativo na modernização dos serviços do INSS, garantindo uma resposta mais eficiente às necessidades dos segurados e reduzindo ainda mais o tempo de espera.